Processo 297290/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/06/2006 10:02
Autuado em 28/06/2006 10:02
Oficio de encaminhamento 121/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 24/2008 da Segunda Câmara, de 01/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/01/2008 Acórdão   24/ 2008 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
16/01/2008 Acórdão   24/ 2008 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO NOSSO LAR DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado VALTENIR LAZZARINI

Juntadas
DataDescrição
20/03/2008 10:53 do Protocolo nº 116390/08, referente comprovação de recolhimento
02/02/2007 10:28 do Protocolo nº 41748/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2008 134 Acórdão nº 24/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2008 11:28 DP Processo em remessa externa
28/03/2008 14:25 DP  
28/03/2008 09:26 DAT  
27/03/2008 13:09 DEX  
25/03/2008 16:50 DG  
20/03/2008 12:06 SAUDI  
28/02/2008 09:54 DEX  
29/01/2008 11:20 S2C  
29/01/2008 10:19 DG  
29/01/2008 08:24 S2C  
25/01/2008 15:12 DG  
24/01/2008 15:37 S2C  
17/01/2008 10:20 DG  
13/04/2007 09:17 SAUDI  
04/04/2007 15:50 SMPjTC Parecer nº 5466/2007 - aprovação com ressalva
17/01/2007 14:23 DAT Instrução nº 1590/2007 - Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Regularidade das Contas com ressalva - Aplicação de Multa
16/01/2007 15:38 DP  
15/01/2007 16:58 DAT  
08/01/2007 08:48 SAUDI  
28/06/2006 14:47 DAT Instrução nº 10266/2006 - Ementa: CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO - Irregularidade das Contas - Aplicação de Multa - Encaminhamento de cópias ao MP
28/06/2006 10:01 DP  

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